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Diagnóstico Tributário Especializado para Empresas

Uma série educativa em perguntas e respostas para quebrar objeções sobre recuperação de créditos tributários com segurança, documentação e análise especializada.

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Página para enviar ao empresário (restituição)

As 3 seguranças da análise

Base legal e técnica

O conteúdo apresenta a tese de forma educativa, com validação jurídica pelo parceiro responsável.

Sigilo profissional

Dados tratados com confidencialidade contratual, sigilo da advocacia e acesso limitado via meios oficiais.

Modelo de êxito

Diagnóstico e apuração sem custo inicial, com remuneração apenas conforme recuperação efetiva, se validado pelo parceiro.

Roteiro interativo de objeções

Bloco 1 — Nível Iniciante

Dono de empresa leigo, primeira vez ouvindo falar da recuperação tributária.

P1
“Se isso fosse verdade, meu contador já teria feito. Por que ele nunca me falou disso?”
O contador continua sendo essencial. Ele cuida da rotina fiscal, folha e obrigações mensais. A recuperação de crédito tributário exige tese jurídica, auditoria fiscal especializada, jurisprudência atualizada e cruzamento técnico de dados. O trabalho é complementar, não concorrente.
P2
“Se eu mexer nisso, a Receita não vai ficar de olho em mim depois?”
O pedido é feito pelos canais oficiais, com lastro documental, base legal e memória de cálculo. Não é brecha nem atalho. Se houver questionamento, a resposta técnica já nasce preparada.
P3
“Vou ter que abrir meus dados para vocês. Que garantia de sigilo eu tenho?”
Há sigilo profissional da advocacia, contrato com confidencialidade e acesso técnico limitado, que pode ser revogado pelo cliente. Os dados não podem ser usados fora da finalidade contratada.
P4
“Quanto isso custa? E se no final não der nada?”
O modelo proposto é de êxito: diagnóstico e apuração sem custo inicial, com remuneração apenas sobre o crédito efetivamente recuperado. Se não houver crédito, o cliente não paga honorários de êxito.
P5
“Isso é legal mesmo ou é dessas coisas que depois a empresa se arrepende?”
A análise parte de lei, jurisprudência e manifestações administrativas. O ponto central é separar planejamento lícito e direito creditório de qualquer prática irregular. Tudo precisa estar documentado e validado juridicamente.
P6
“Minha empresa é do Simples Nacional. Serve para mim?”
Não é o perfil principal. A tese é voltada a empresas no Lucro Real ou Lucro Presumido, especialmente setores com produtos sujeitos a alíquota zero, isenção ou regimes específicos. Se a empresa está no Simples, a orientação é não avançar nessa tese.

Bloco 2 — Nível Intermediário

Empresário informado, que já pesquisou e quer entender o mecanismo.

P7
“Eu compro produto com alíquota zero. Como isso gera crédito?”
A lógica está na não cumulatividade. Em certos casos, o crédito é calculado sobre a aquisição e pode ser mantido mesmo quando a saída tem alíquota zero, isenção, suspensão ou não incidência, conforme análise jurídica e fiscal.
P8
“Meu contador falou que produto monofásico não gera crédito. Ele está errado?”
Não necessariamente. Ele pode estar falando da revenda de produtos monofásicos. A análise especializada separa hipóteses diferentes e verifica onde a legislação e os precedentes permitem manutenção de créditos.
P9
“Quanto tempo demora para eu ver dinheiro de verdade?”
O caminho passa por diagnóstico, apuração dos últimos anos, transmissão do pedido e escolha entre compensação ou ressarcimento. A compensação tende a impactar o caixa mais rápido; ressarcimento costuma ser mais longo.
P10
“Isso é processo judicial? Vou ter que brigar com a União por anos?”
A via principal é administrativa, dentro da Receita Federal, quando a documentação e o enquadramento permitem. A via judicial fica reservada para cenários específicos.
P11
“O que eu preciso separar de documento? Vai dar trabalho para minha equipe?”
Normalmente são necessários contrato, procuração eletrônica ou acesso definido, além dos arquivos fiscais já transmitidos, como SPED e EFD. O trabalho pesado de levantamento e cruzamento é feito pelo escritório.
P12
“Só posso recuperar quanto tempo para trás?”
A regra geral é olhar os últimos cinco anos, mês a mês. Cada mês que passa pode representar perda definitiva de um mês de crédito potencial.

Bloco 3 — Nível Avançado

CFO, controller ou contador da empresa avaliando risco, precedente e estratégia.

P13
“O Tema 1093 do STJ foi contra o contribuinte. Como a tese sobrevive?”
A resposta exige separar as hipóteses: uma coisa é vedação de crédito na revenda de monofásicos; outra é manutenção de créditos em hipóteses específicas previstas em lei. É justamente essa distinção que a análise especializada valida.
P14
“Compensação ou ressarcimento: qual estratégia usar?”
Depende do perfil da empresa. Compensação reduz tributos correntes e melhora caixa. Ressarcimento busca crédito em espécie. A decisão depende dos débitos, do fluxo de caixa e da segurança da apuração.
P15
“Compensação não homologada pode gerar multa. Qual o risco real?”
O risco existe quando a apuração é frágil. Por isso, antes de transmitir qualquer crédito, é necessário lastro documental, memória de cálculo auditável e fundamentação item a item.
P16
“Qual a ordem de grandeza típica para meu setor e faturamento?”
A resposta deve vir do simulador validado pelo escritório, sempre em faixas e com aviso claro: simulação não é promessa de resultado. Cada empresa depende de apuração individual.

Bloco 4 — Objeções Raras

Objeções difíceis, normalmente no fechamento ou em empresas mais estruturadas.

P17
“Uma Big Four já fez tax review e não apontou isso. Por quê?”
Um tax review amplo olha o todo. Uma tese específica aprofunda item a item, por NCM, regime tributário e natureza da operação. Os dois trabalhos têm escopos diferentes.
P18
“Se o governo mudar a lei, eu fico exposto?”
Mudança futura não deve apagar automaticamente direitos relativos a períodos passados sob regra vigente. Por isso, apurar agora protege o histórico antes que a janela diminua.
P19
“Com a reforma tributária, essa tese não morre?”
A mudança do regime torna a janela mais urgente. O ponto é apurar créditos do regime atual enquanto o período histórico ainda pode ser analisado.
P20
“Prefiro esperar alguém fazer primeiro.”
Esperar também tem custo: a cada mês, um pedaço do período recuperável pode prescrever. A decisão mais segura é fazer o diagnóstico e descobrir se existe crédito antes de perder prazo.

Processo em 4 passos

Contrato

Formalização da relação, sigilo e escopo.

Procuração e-CAC

Acesso técnico limitado e revogável.

Apuração

Cruzamento fiscal, notas, SPED/EFD e memória de cálculo.

Relatório

Diagnóstico com potencial, riscos e estratégia de recuperação.

Indicar uma empresa para diagnostico

Aviso de compliance para afiliados: nao prometa valores, prazos ou resultado; nao diga que a empresa "vai receber". Voce apenas indica; a analise e feita pelo escritorio parceiro. Empresas do Simples Nacional nao sao o perfil desta tese. Este conteúdo é educativo e informativo. Não constitui promessa de resultado, parecer jurídico individual ou garantia de recuperação. Percentuais, prazos, casos e simulações devem ser fornecidos e validados por escrito pelo Dr. José Carlos Lopes/J C Lopes Sociedade de Advogados, observando as normas da OAB.